Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.

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DECRETO Nº 9.187, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica de que trata a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.

Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

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Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde

Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.